Em Outubro de 2003, a cidade de Baixo Guandu (ES) comemorou meio século de fluoretação de suas águas de abastecimento. Foi a primeira cidade no Brasil a ter suas águas tratadas com o flúor para a prevenção da cárie, sendo seguida por Marilia – SP, e depois pelo Rio Grande do Sul.
No inicio do século XX, os estudos sobre a relação flúor – cárie mostraram que esse novo artifício de prevenção seria um “divisor das águas”, pois a cárie sempre foi, juntamente com o resfriado comum, a doença que mais afeta a humanidade, atingindo, indistintamente, sexo, idade, raça e condição social.
O primeiro pais a ter sua água fluoretada foi os EUA, em 1945, logo depois a Suécia e Alemanha Ocidental em 1952, e o Brasil em 1953. A fluoretação foi recomendada pela ADA em 1950, e pela OMS em 1969.
No Brasil, a Lei Federal nº 6.050 (24.05.74), regulamentada pelo Decreto nº 76.872 (22.12.75), determina os parâmetros para a fluoretação das águas de abastecimento. No art. 3º do referido decreto lê – se que “compete ao órgão responsável pelo sistema publico de abastecimento (...) o projeto, instalação, operação e manutenção dos sistemas de fluoretação...”.
Ainda como argumento, podemos citar o parecer técnico do Ministério da Saúde, sobre a fluoretação: “... ratifica – se o entendimento segundo o qual não fluoretar a água no Brasil ou interromper sua continuidade deve ser considerado uma atitude juridicamente ilegal, cientificamente insustentável e socialmente injusta”.
O Brasil foi um dos primeiros paises a efetivar a fluoretação das águas para combater a cárie, mas poucas cidades, até os dias de hoje, podem copiar o exemplo da cidade de Baixo Guandu, quer seja por iniciativa das empresas que abastecem as cidades, ou pelo interesse de nossos representantes em fazer cumprir uma lei federal.
Anna Borges Louzada
Odontopediatra
CRO-Am 1192.
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